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Comentários

(1)
Porto Robson, Advogado
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Comentário · há 9 anos

O INSS é obrigado pela justiça a pagar salário maternidade para grávidas desempregadas

Camila Vaz · há 9 anos
Matéria confusa
Qual é o número da ação?
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Recomendações

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Mariana Oliveira, Advogado
Mariana Oliveira
Modelo · há 8 anos

Queixa Crime

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA xxxª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIO. JOSÉ MARCOS DA SILVA, bras. casado, comerciante, RG xxxxx SSP/AL, filho de João da Silva e de Sebastiana da Siva, residente na...
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Nilson Levi do Rosário, Estudante de Direito
Nilson Levi do Rosário
Comentário · há 8 anos

Lula foi condenado; e agora?

Camila Vaz · há 8 anos
Esses desembargadores destruíram o Direito! O que se ver no comportamento de alguns membros do Judiciário e do MP, operadores do direito, é uma pura hipocrisia. Para eles o direito não é para todos. Estamos vendo, nesse caso do Lula, um estado de exceção, onde não se respeita o DEVIDO PROCESSO LEGAL e as leis. Onde se cerceia a defesa, indeferindo todas as provas de inocência, e se condena inocentes, não por provas, mas por convicções.
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Jb Admin
Jb Admin
Definição · há 17 anos

Requisitos essenciais da sentença

Os requisitos essenciais da sentença são: a) o relatório; b) os fundamentos de fato e de direito; c) o dispositivo. O relatório, peça autônoma, deve ser apartado dos fundamentos. O nome das partes e...
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